Eduardo Cunha Bichara para Leigos

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui saiba como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência Destes Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições de trabalho e da ampliaçãeste da proteçãeste social. Para além disso, apoia o esforço Brasileiro ao produção decente, qual envolve temas saiba como o combate ao manejorefregatráfego forçado, trabalho escravo e tráfico por pessoas. (Compartilhe)

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, de modo a este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos de maneira pacífica. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu qual a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Saiba como já se disse, o relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Por maneira que se entenderem não ser cabível este HC contra decisãeste de ministro (questãeste importante a ser resolvida), amplamente provavelmente haverá concessãeste de ofício.

A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção dos qual receberam este elevado índice do recomendações em AS SUAS práticas – profissionais que se destacaram num Nicho cada vez Ainda mais competitivo.

Do modo qual, em caso do recurso qual busque rever decisãeste do fonte do artigo ato por relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

A decisãeste por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo (clique aqui). E tais como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência do opiniões na Corte A cerca de o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papeis qual instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, que este caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos realizando um puxadinho na legislaçãeste para tal regra de justa causa". (Clique aqui)

Advogado qual gravou sessãeste do conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões do conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste utilizando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Após pouco Ainda mais do 120 dias aqui do vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

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